{"paginacao":{"atual":1,"proxima":0,"anterior":0,"total_registros":12,"total_paginas":1},"itens":[{"id":47,"titulo":"Posso emitir o boleto do IPTU pela internet?","slug":"posso-emitir-o-boleto-do-iptu-pela-internet","resposta":"\u003Cp\u003ESim, por meio do link do \u003Ca href=\u0022https:\/\/gestor.tributosmunicipais.com.br\/redesim\/views\/publico\/portaldocontribuinte\/index.xhtml\u0022\u003EPORTAL DO CONTIBUINTE\u003C\/a\u003E, o cidad\u0026atilde;o poder\u0026aacute; solicitar CADASTRO IMOBILI\u0026Aacute;RIO, 2\u0026ordm; VIA DE D\u0026Eacute;BITOS, CERTID\u0026Atilde;O NEGATIVA, HIST\u0026Oacute;RICO DO \u0026Iacute;MOVEL, CERTID\u0026Atilde;O POSITIVA COM FEITO NEGATIVA E CERTID\u0026Atilde;O POSITIVA.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","tags":"iptu","ordem":28,"criado":"2024-06-14 14:46:27","alterado":"2024-06-14 14:46:27"},{"id":46,"titulo":"A emiss\u00e3o de certid\u00f5es pode ser feitas pela internet?","slug":"a-emissao-de-certidoes-pode-ser-feitas-pela-internet","resposta":"\u003Cp\u003ESim, pelo bot\u0026atilde;o \u003Ca href=\u0022https:\/\/gestor.tributosmunicipais.com.br\/redesim\/views\/publico\/portaldocontribuinte\/index.xhtml\u0022\u003EPORTAL DO CONTRIBUINTE\u003C\/a\u003E, o cidad\u0026atilde;o poder\u0026aacute; solicitar a emiss\u0026atilde;o de Certid\u0026otilde;es. Para isso, escolha o tipo de certid\u0026atilde;o desejada e informe os dados ou seu CPF\/CNPJ.\u003C\/p\u003E","tags":"certid\u00f5es","ordem":27,"criado":"2024-06-14 14:43:41","alterado":"2024-06-14 14:43:41"},{"id":45,"titulo":"O que \u00e9 o Portal da Transpar\u00eancia?","slug":"o-que-e-o-portal-da-transparencia","resposta":"\u003Cp\u003EO Portal da Transpar\u0026ecirc;ncia \u0026eacute; um site criado por Entidades P\u0026uacute;blicas que cont\u0026eacute;m informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es acerca das a\u0026ccedil;\u0026otilde;es governamentais, execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria e financeira (receitas e despesas), movimento extra or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;rio, dentre outras informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es de interesse do cidad\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","tags":"transparencia","ordem":26,"criado":"2024-04-23 09:52:06","alterado":"2024-04-23 09:52:13"},{"id":44,"titulo":"Quem deve divulgar os dados nas p\u00e1ginas de transpar\u00eancia?","slug":"quem-deve-divulgar-os-dados-nas-paginas-de-transparencia","resposta":"\u003Cp\u003ETodos os \u0026oacute;rg\u0026atilde;o e entidades da Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o Direta e Indireta (Autarquias, Funda\u0026ccedil;\u0026otilde;es, Empresas P\u0026uacute;blicas e Sociedades de Economia Mista) do Poder Executivo devem manter, em seus s\u0026iacute;tios na Internet, P\u0026aacute;ginas de Transpar\u0026ecirc;ncia P\u0026uacute;blica, al\u0026eacute;m do Poder Legislativo.\u003C\/p\u003E","tags":"informa\u00e7\u00e3o","ordem":25,"criado":"2024-04-23 09:51:43","alterado":"2024-04-23 09:51:43"},{"id":43,"titulo":"Quais os hor\u00e1rios de atendimento das Secretarias?","slug":"quais-os-horarios-de-atendimento-das-secretarias","resposta":"\u003Cp\u003EO hor\u0026aacute;rio de atendimento das secret\u0026aacute;rias geralmente segue o padr\u0026atilde;o de hor\u0026aacute;rio da prefeitura, por\u0026eacute;m podem haver varia\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Voc\u0026ecirc; pode consultar o hor\u0026aacute;rio de atendimento da secretaria diretamente em \u003Ca href=\u0022https:\/\/gloria.se.gov.br\/departamento\/\u0022\u003Eclique aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E","tags":"informa\u00e7\u00e3o","ordem":24,"criado":"2024-04-23 09:51:25","alterado":"2024-06-14 14:32:34"},{"id":42,"titulo":"O que cidad\u00e3o pode consultar nesse Portal da Transpar\u00eancia?","slug":"o-que-cidadao-pode-consultar-nesse-portal-da-transparencia","resposta":"\u003Cp\u003EA consulta d\u0026aacute; cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.\u0026ordm; 131, de 27 de maio de 2009, que trata da divulga\u0026ccedil;\u0026atilde;o, em tempo real, de informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es pormenorizadas sobre a execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria e financeira dos \u0026oacute;rg\u0026atilde;os p\u0026uacute;blicos. Por meio da pesquisa, \u0026eacute; poss\u0026iacute;vel, detalhar todos os documentos emitidos pelas unidades gestoras dos Poderes Executivo e Legislativo no decorrer da execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o das suas despesas, inclusive, pela fase em que a despesa est\u0026aacute;: empenho, liquida\u0026ccedil;\u0026atilde;o e pagamento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","tags":"informa\u00e7\u00e3o","ordem":23,"criado":"2024-04-23 09:51:08","alterado":"2024-04-23 09:51:08"},{"id":38,"titulo":"Quem pode acessar os dados do Portal da Transpar\u00eancia?","slug":"quem-pode-acessar-os-dados-do-portal-da-transparencia","resposta":"\u003Cp\u003EQualquer cidad\u0026atilde;o interessado. \u0026Eacute; poss\u0026iacute;vel contactar a Prefeitura atrav\u0026eacute;s da nossa Ouvidoria, presente na p\u0026aacute;gina inicial de nosso portal, ou \u003Ca href=\u0022https:\/\/gloria.se.gov.br\/ouvidoria\/\u0022\u003Eclique aqui\u003C\/a\u003E, ou \u0026nbsp;onde o cidad\u0026atilde;o pode apresentar sua manifesta\u0026ccedil;\u0026atilde;o atrav\u0026eacute;s de Den\u0026uacute;ncia, Elogio, Reclama\u0026ccedil;\u0026atilde;o, Solicita\u0026ccedil;\u0026atilde;o ou Sugest\u0026atilde;o. E outra forma \u0026eacute; acessando o Servi\u0026ccedil;o de Informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Cidad\u0026atilde;o (e-SIC) \u003Ca href=\u0022https:\/\/gloria.se.gov.br\/esic\u0022\u003Eclique aqui\u003C\/a\u003E, no qual todo cidad\u0026atilde;o (pessoa f\u0026iacute;sica ou jur\u0026iacute;dica) pode cadastrar requerimentos, entrar com recursos, acompanhar o andamento de suas solicita\u0026ccedil;\u0026otilde;es e obter o retorno atrav\u0026eacute;s do pr\u0026oacute;prio sistema.\u003C\/p\u003E","tags":"cidad\u00e3o","ordem":19,"criado":"2024-04-23 09:50:01","alterado":"2024-06-14 14:30:57"},{"id":36,"titulo":"Como tirar d\u00favidas sobre termos, express\u00f5es e siglas do governo?","slug":"como-tirar-duvidas-sobre-termos-expressoes-e-siglas-do-governo","resposta":"\u003Cp\u003EConsulte o gloss\u0026aacute;rio para saber mais sobre todas as express\u0026otilde;es, siglas e termos t\u0026eacute;cnicos utilizados no Portal.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","tags":"Portal","ordem":17,"criado":"2024-04-23 09:49:28","alterado":"2024-04-23 09:49:28"},{"id":34,"titulo":"O que \u00e9 a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o?","slug":"o-que-e-a-lei-de-acesso-a-informacao","resposta":"\u003Cp\u003EA lei 12527\/2011, a chamada Lei de Acesso \u0026agrave; Informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, obriga \u0026oacute;rg\u0026atilde;os p\u0026uacute;blicos federais, estaduais e municipais (minist\u0026eacute;rios, estatais, governos estaduais, prefeituras, C\u0026acirc;maras Municipais, empresas p\u0026uacute;blicas, autarquias, RPPS etc.) \u0026nbsp;a oferecer informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es relacionadas \u0026agrave;s suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.\u003C\/p\u003E","tags":"informa\u00e7\u00e3o","ordem":15,"criado":"2024-04-23 09:48:50","alterado":"2024-04-23 09:48:50"},{"id":32,"titulo":"O que a lei exige dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na internet?","slug":"o-que-a-lei-exige-dos-orgaos-publicos-na-internet","resposta":"\u003Cp\u003EA Lei de Acesso \u0026agrave; Informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o estabelece tamb\u0026eacute;m que as entidades p\u0026uacute;blicas divulguem na internet, em linguagem clara e de f\u0026aacute;cil acesso, dados sobre a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica.\u003C\/p\u003E","tags":"informa\u00e7\u00f5es","ordem":13,"criado":"2024-04-23 09:47:59","alterado":"2024-04-23 09:47:59"},{"id":25,"titulo":"Como tramita, dentro do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, o pedido de informa\u00e7\u00e3o?","slug":"como-tramita-dentro-do-orgao-publico-o-pedido-de-informacao","resposta":"\u003Cp\u003ESe o \u0026oacute;rg\u0026atilde;o tiver a informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao alcance imediato, o pedido poder\u0026aacute; ser atendido no momento em que for feito pelo cidad\u0026atilde;o, nos SICs. Se houver necessidade de pesquisa, o \u0026oacute;rg\u0026atilde;o tem 20 dias, prorrog\u0026aacute;veis por mais 10, para atender \u0026agrave; demanda. O cidad\u0026atilde;o ser\u0026aacute; avisado por telefone ou pela internet. Depois desse prazo, o agente p\u0026uacute;blico tem que justificar o motivo da n\u0026atilde;o presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o das informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E","tags":"org\u00e3o","ordem":6,"criado":"2024-04-23 09:46:06","alterado":"2024-04-23 09:46:06"},{"id":18,"titulo":"Quais s\u00e3o os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o?","resposta":"\u003Cp\u003ESe a informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o estiver dispon\u0026iacute;vel, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso n\u0026atilde;o seja poss\u0026iacute;vel conceder o acesso imediato, o \u0026oacute;rg\u0026atilde;o ou entidade tem at\u0026eacute; 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa.\u003C\/p\u003E","criado":"2018-09-20 10:50:16","alterado":"2018-09-20 10:50:16"}]}